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TRIBUTÁRIO

"Atuamos de modo a suprir toda a necessidade dos nossos clientes em matéria tributária. Seja por meio da consultoria, realizando planejamentos tributários para redução da carga fiscal das operações das empresas; recuperando tributos pagos a maior ou indevidamente; atuando de forma contenciosa na esfera administrativa ou judicial; ou realizando acordos individuais junto ao fisco para regularização de débitos levando em consideração a capacidade de pagamento do contribuinte."

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Image by JESHOOTS.COM

​​Visando a otimizar a carga tributária nas operações empresariais, o Planejamento Tributário consiste em um instrumento de geração de caixa para as empresas, tendo em vista a redução, de maneira expressiva, dos custos decorrentes de pagamentos de impostos.

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Ele deve, sempre, ser desenvolvido dentro dos parâmetros legais, pautados em entendimentos já consolidados pela Receita Federal do Brasil, pelas Secretarias das Fazendas Estaduais e pelas Secretarias de Finanças dos Municípios ou, então, com base em decisões proferidas pelo Poder Judiciário, última instância na matéria tributária.

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Assim, o Planejamento Tributário tem como objetivo aproveitar as oportunidades existentes na complexa legislação tributária, as quais, por diversas vezes, não são de conhecimento do contribuinte, como por exemplo: determinados benefícios e incentivos fiscais existentes.

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Às vezes, a reorganização societária, sempre lícita e dentro dos ditames legais, é sugerida, possibilitando o aproveitamento de despesas e geração de créditos passíveis de apropriação, reduzindo a carga tributária suportada pelos nossos clientes.​

REVISÃO FISCAL

Image by Kelly Sikkema

Nosso trabalho de Revisão Fiscal consiste em uma análise minuciosa na apuração dos tributos incidentes na atividade empresarial, visando ao correto enquadramento da operação da empresa junto à complexa legislação tributária brasileira.

 

Por meio de cruzamento das informações financeiras, fiscais, societárias e contábeis conseguimos identificar oportunidades que ensejam efetivo ganho financeiro, seja por meio de apropriação de créditos tributários extemporâneos, revisão de base de cálculo e operações contempladas com não incidência ou isenção, bem como sugestões para otimização tributária.

 

Ainda, além da possibilidade de recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior, nosso trabalho possibilita a identificação de inconformidades e apresentação de recomendações para adequação dos procedimentos fiscais com o objetivo de evitar questionamento por parte de fiscalizações.

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

Image by Giammarco Boscaro

O contencioso administrativo e judicial é um grande diferencial do nosso escritório; isso porque aliamos os conhecimentos jurídicos e processuais ao conhecimento e experiência nas áreas contábeis e fiscais, resultando em uma atuação muito mais precisa.

 

Assim, acompanhamos e defendemos nossos clientes desde o início do procedimento de fiscalização, prestando esclarecimentos e selecionando as informações necessárias a serem encaminhadas ao Fisco, evitando divergência de entendimentos que acarretam autuações, totalmente, indevidas para a empresa.

 

Na esfera administrativa, defendemos nossos clientes perante os Tribunais Administrativos, apresentando impugnações e recursos cabíveis. Já na esfera judicial, atuamos com a finalidade de afastar as ilegalidades e abusos cometidos pelo Fisco no âmbito da tributação.

 

Agimos, sempre, em defesa dos nossos clientes, seja em executivos fiscais ou ajuizamento de medidas que visam a cancelar ou revisar os débitos tributários. Sempre proativos, orientamos sobre possibilidade de redução ou recuperação de tributos pela via judicial, gerando caixa para atividade empresarial de nossos clientes.

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E ACORDOS COM O FISCO

Aperto de mão do negócio

A transação tributária é um importante instrumento de regularização fiscal para empresas, permitindo que nossos clientes encontrem soluções negociadas junto ao Fisco para quitação de seus débitos. Esse mecanismo proporciona maior previsibilidade e segurança jurídica, reduzindo o impacto financeiro para o contribuinte e viabilizando a continuidade das atividades empresariais.

Com uma atuação estratégica, avaliamos as melhores condições e termos oferecidos pela legislação, sempre considerando o cenário específico de cada cliente. Dessa forma, orientamos sobre os procedimentos necessários para adesão ao programa de transação, incluindo análise da capacidade de pagamento e projeção de benefícios fiscais e financeiros.

Nosso escritório acompanha todas as etapas da transação, desde a elaboração e revisão das propostas de acordo até a homologação pelo órgão competente, garantindo que nossos clientes obtenham as condições mais favoráveis para a regularização de seus débitos.

Sempre proativos, trabalhamos para identificar oportunidades de transação que sejam vantajosas, possibilitando a redução de multas, juros e encargos. Assim, auxiliamos nossos clientes a alcançar o equilíbrio financeiro e tributário, gerando benefícios duradouros para suas operações empresariais.

© 2024 por M. Lázaro Sociedade de Advogados - OAB/SP 50.603

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