Marcos Lázaro
Sócio

Sócio fundador do escritório Lázaro Advogados, responsável pela coordenação do departamento tributário, com atuação tanto na esfera contenciosa quanto na esfera consultiva, com atendimento personalizado aos clientes nacionais e estrangeiros. Consultor tributário exclusivo da unidade São Paulo do escritório Franco Advogados (www.francoadv.com).

 

Experiência em planejamentos tributários para as mais diversas empresas nacionais e estrangeiras, com atuação na reestruturação e implantação de novos negócios com o objetivo de redução da carga tributária. Elaboração de pareceres e opiniões legais referentes à matéria tributária, contábil e fiscal. Implantação de benefícios fiscais e concessões de Regimes Especiais.

 

Gestor de processos tributários administrativos e judiciais, por meio de acompanhamento nas fases de fiscalizações, bem como elaboração de impugnações, recursos e sustentações orais em processos administrativos tributários ou em defesas e ajuizamentos de demandas judiciais, visando a afastar as ilegalidades ou os abusos cometidos pelo Fiscos Municipais, Estaduais e/ou Federais.

 

Publicação de diversos artigos jurídicos em revistas e canais especializados como em “O Estadão”, “Revista Síntese” (editora IOB) e “Revista Bonijuris”. Palestrante na Câmara de Comércio Brasil e Portugal, do Escritório Comercial da Embaixada da Espanha no Brasil e da Câmara Comercial Brasil – Catalunha. Participação em entrevistas em programas de televisão como no “Jornal da Cultura” (TV Cultura), “Consultor Terra Viva” e “Agro+” (ambos do Grupo Bandeirantes), “Jornal das 22” (RIT TV) e “Portal G1” do Grupo Globo.

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Experiência

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• Reconhecimento via Exceção de Pré-Executividade de teses de nulidade da certidão de dívida ativa, ilegitimidade do executado na responsabilidade tributária e decretação de prescrição intercorrente em Execução Fiscal, 2024 (TJMG);

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• Redução de passivo tributário e aproveitação de créditos de prejuízo fiscal em Transação Tributária Federal, 2024 (RFB/PGFN);

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• Reorganização societária entre empresas do mesmo grupo com controlador sediado na Irlanda, 2024;

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• Restituição de ITBI pago a maior em operação de compra e venda de imóveis, 2023 (TJSP);

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•  Liminar e procedência em Mandado de Segurança para afastar o Valor Venal de Referência para fins de incidência do ITBI em compra e venda de imóveis, bem como arrematação de imóveis em leilão, 2023 (TJSP);

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• Planejamento tributário de cost share agreement para empresas do mesmo grupo em operações com controladora no exterior, 2023;

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• Planejamento sucessório e patrimonial para famílias, por meio de holding e outros instrumentos de direito civil, 2023;

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• Exclusão da responsabilidade tributária de sete pessoas físicas e jurídicas de execução fiscal por meio de redirecionamento indevido, 2021 (TJSP);

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• Regime Especial de ICMS em operação interestadual com produtos importados, 2019 (SEFAZ/SP);

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• Planejamento tributário para implantação de operação no Brasil de empresas espanhola de tecnologia, 2019;

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• Regime Especial de ICMS (Convênio nº 101/97) para empresas que operam parque de energia eólica no Estado do Rio Grande do Norte, 2016 (SEFAZ/RN);

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Monografias e Artigos Publicados

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• “A punição pelo não recolhimento do ICMS na visão do STJ", Impresso. Revista Bonijuris #658, jun/jul 2019.

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• “O falso fim do planejamento tributário”. Coluna: Política, do Estadão (online), veiculado em 10/12/2018.

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• "Decisão do STJ reforça a necessidade de empresas repensarem seu regime tributário", Câmara de Comércio Brasil e Portugal, 28/11/2018.

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• “A dedutibilidade das perdas incorridas com swap cambial nas operações com finalidade de hedge na apuração do Lucro Real das pessoas jurídicas”. PUC/SP. São Paulo, 2016.

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• "Ilegalidade da norma do Conselho Regional de Química acerca da obrigatoriedade da contratação de profissional da área para o exercício da atividade de Cooperativa de Laticínios". Revista Síntese Direito Administrativo. v.7, p.201 – 209. São Paulo, 2012.

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• “NBS – Nova obrigação acessória para empresas brasileiras”. Revista Jurídica Consulex. 378ª Edição, p. 54. São Paulo, out/2012.

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• “Regime especial de incentivo a computadores para uso educacional – Reicomp”. Portal Investimento e Notícias. São Paulo, set/2012.

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• “A extinção da relação jurídico-tributária mediante a compensação com precatórios”. FADITU. Itu, 2011.

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Entrevistas e Palestras

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• ​Webinar: “I – Seminaria Reforma Tributaria en Brasil”. Online, via plataforma de acesso disponibilizada pela Cambra de Comerç Brasil - Catalunya realizado em 06/03/2024.

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• Webinar – “Asuntos fiscales y regulatorias en materia de salud en Brasil”, Online, via plataforma de acesso disponibilizada pela Embaixada da Espanha em São Paulo, Oficina de Exportación y Inversiones realizado em 24/11/2023.

 

• Webinar: “Oportunidades y experiencias de emprendimiento em Brasil – Startups y Venture Capital”. Online, via plataforma de acesso disponibilizada pela Câmara de Comércio Brasil e Espanha realizado em 04/11/2021.

 

• Entrevista: “Incidência do IOF nas operações de crédito”. Portal G1, divulgado em 02/02/2021.

 

• Entrevista: “Impactos tributários no Agronegócio em razão do Projeto de Lei para substituição do PIS e da COFINS para a CBS”. Agri Mercado, Canal Agro+ (Grupo Bandeirantes), exibido em 20/07/2020.

 

• Entrevista: “Impostômetro atinge R$ 2,2 trilhões de reais”. Jornal das 22, da Rede Internacional de Televisão – RIT, exibido em 07/12/2018.

 

• Entrevista: “Lei do imposto na Nota Fiscal”. Jornal da Cultura, da TV Cultura, exibido em 11/07/2018.

 

• Entrevista: “Tributação de softwares destinados às empresas hoteleiras – Travel Tech”. Embaixada da Espanha em São Paulo, Oficina de Exportación y Inversiones. Vídeo.

 

• Palestra: “Tributação de Softwares no Brasil”. Embaixada da Espanha em São Paulo, Oficina de Exportación y Inversiones, realizado em 21/05/2018.

 

• Entrevista: “Refis do produtor rural:  Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)”. Edição Especial do Programa Consultor Terra Viva, Canal Terra Viva (Grupo Bandeirantes), exibido em 07/09/2017.

 

• Palestra: “Recuperação de Créditos Fiscais”. Temas: Revisão Fiscal, Compliance Fiscal, Implantação de Benefícios Fiscais e Planejamento Tributário com apresentação de cases. Câmara Portuguesa de Comércio em São Paulo, realizado em22/02/2017.

 

• Entrevista: Reedição de “La tributación en el sector del software en Brasil”. Embaixada da Espanha em São Paulo, Oficina de Exportación y Inversiones. Impresso. set/2019.

 

• Entrevista: “La tributación en el sector del software en Brasil”. Embaixada da Espanha em São Paulo, Oficina de Exportación y Inversiones. Impresso. nov/2016.